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O painel é liderado pelo ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso.
Segundo ele, muitos países "desperdiçam recursos vitais aplicando leis arcaicas, que ignoram e perpetuam o estigma". O relatório indica que mais de 600 pessoas que tem o HIV, em 24 países, foram condenadas por expor os parceiros ou transmitirem o vírus.
Para a Comissão, o fato desencoraja a busca por testes de HIV e divulgação dos resultados. Leis existentes em 78 países, que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, são "obstáculo à prevenção do vírus entre os mais vulneráveis", avalia o painel.