Pela lei, o refugiado é qualquer pessoa que teve que fugir de seu país para buscar abrigo em outro devido a perseguições de natureza racial, religiosa política ou que esteja sendo alvo de violações dos direitos humanos.
O Conselho Nacional para Refugiados, Conare, informou que o estado do Rio de Janeiro abriga 2,5 mil refugiados, em situação regular. O número representa mais da metade de todos os asilados vivendo no Brasil.