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Elei??es municipais, mensal?o no STF e polêmicas no Cong

时间:2012-01-02来源:互联网  进入葡萄牙语论坛
核心提示:Se os aliados da presidente Dilma Rousseff ajudarem, este ano ser menos focado em substituio de ministros suspeitos de corrupo e mais nas eleies municipais de outubro um termmetro para a popularidade da atual gesto e um preparatrio para 201
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Se os aliados da presidente Dilma Rousseff ajudarem, este ano será menos focado em substituição de ministros suspeitos de corrupção e mais nas eleições municipais de outubro – um termômetro para a popularidade da atual gestão e um preparatório para 2014. A joia da coroa é a prefeitura de São Paulo, onde a cadeira do neoaliado Gilberto Kassab (PSD) pode ficar com um petista, um tucano, um peemedebista ou um preferido do atual titular.

Também por conta das eleições municipais, a presidente pode promover neste início do ano uma reforma ministerial. A única saída já confirmada é a do titular da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato do PT à sucessão de Kassab. Uma redistribuição de ministérios para acomodar aliados conforme seu tamanho no Congresso e nos governos estaduais é cogitada. Fusões de pastas foram descartadas, e ainda pode surgir a da Micro e Pequena Empresa.

Na comparação com os antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, Dilma teve melhor avaliação na pesquisa Ibope ao fim de seu primeiro ano no Palácio do Planalto. Para reverter a maré oposicionistas, a oposição(反对派) confia na retomada da Prefeitura de São Paulo com o secretário do Meio Ambiente do governo paulista, Bruno Covas. Enfraquecido pela criação do PSD, o Democratas tentará retomar Salvador com o deputado ACM Neto (BA).

Este ano de 2012 servirá para testar a presidente como apoiadora de candidatos vencedores. Por conta de seu câncer na laringe, Lula deve ter participação mais modesta na pré-campanha – período em que as candidaturas detectam o seu piso e o seu potencial para crescimento. A doença do mentor de Dilma também agitará o cenário político(政治舞台), uma vez que ele próprio não descartou tentar a sucessão presidencial em 2014.

Judiciário

Dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) terão influência direta sobre as eleições municipais. O primeiro, a ser retomado no mês que vem, é o da validade da lei da Ficha Limpa. Ainda há expectativa de posse de políticos barrados em 2010 pela iniciativa. A mais alta corte do país já se dividiu ao decidir sobre a lei que veda candidatos condenados por órgãos colegiados da Justiça ou que tenham renunciado ao cargo para não perder o mandato.

O outro julgamento, ainda sem data para começar, é o dos envolvidos no escândalo do mensalão. O PT, que ficou no centro do escândalo, corre risco de ter seu desempenho afetado, principalmente em São Paulo – Estado de onde são muitos dos acusados, como o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

O relatório do ministro Joaquim Barbosa foi parcialmente publicado no fim de dezembro, para dar acesso do processo aos colegas. O revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, já disse haver risco de prescrição dos crimes de alguns dos 38 réus no caso. O julgamento deve começar no primeiro semestre, mas pode terminar já durante a campanha na TV e no rádio.

O processo pode demorar ainda mais para terminar porque em 2012 dois ministros devem deixar a mais alta corte do país. Respectivamente em setembro e em novembro, Cézar Peluso e Carlos Ayres Britto completarão 70 anos – idade que traz a obrigatoriedade da aposentadoria. Os sucessores dos dois terão de ser sabatinados no Senado e aprovados. Com as eleições municipais na pauta, o quórum é improvável ao longo de todo o segundo semestre.

Até agora, Dilma indicou dois ministros ao STF – Luiz Fux, saído do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Rosa Maria Weber, que tomará posse na abertura dos trabalhos do ano após deixar o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Legislativo

O Congresso deve ter votações importantes apenas no primeiro semestre, uma vez que vários deputados e alguns senadores podem se candidatar a cargos de prefeito ou a substituir candidatos que estejam em cargos no executivo. A primeira decisão importante será no mês que vem, com a Lei Geral da Copa. Ela deve passar pela comissão especial e pelos plenários das duas Casas o quanto antes, para regulamentar como será o mundial no Brasil.

A Câmara também terá de decidir sobre os textos aproados pelo Senado sobre a redivisão dos royalties do petróleo – uma pauta que diz mais respeito aos Estados do que ao embate entre a maioria governista e a oposição. Parlamentares do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – Estados populosos com disputas municipais importantes – podem usar as votações como plataformas eleitorais.

O novo Código Florestal, que deu a Dilma sua primeira derrota no Legislativo, também voltará à pauta da Câmara(众议院职员). O perdão a desmatadores promete cerrar fileiras entre os adversários do governo, ambientalistas e ruralistas por uma última vez. Também podem entrar na pauta uma política para reajustes a aposentados e o fim do fator previdenciário - aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade.

Se em 2011 não houve Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) de impacto, 2012 abre ao menos uma possibilidade, graças à maioria governista no Congresso: a investigação das denúncias feitas no livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, contra líderes do PSDB.

Ao menos uma audiência pública deve ser marcada para tratar das acusações do repórter – que durante o período em que escreveu o livro se envolveu em um escândalo na pré-campanha presidencial de Dilma, na tentativa de compra de um dossiê com dados sigilosos de (敏感数据)políticos tucanos.

Para emplacar uma CPI contra o governo, a oposição conta com a insatisfação de aliados com a eventual reforma ministerial, falta de pagamento de emendas parlamentares ou denúncias como as que derrubaram seis ministros neste ano.

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