O Sistema Educativo em Portugal é regulado pelo estado através do Ministro da Educação, e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.O sistema de educação pública é o mais usado e mais bem implementado, existindo também escolas privadas em todos os níveis de educação.
Em Portugal a educação é iniciada obrigatoriamente para todos os alunos aos 6 anos de idade. A escolaridade obrigatória é de 12 anos. O primeiro nível de ensino, o Ensino Básico, está dividido em ciclos: 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano); 2.º ciclo (5.º ao 6.º ano); e 3.º ciclo (7.º ao 9.º ano).
No final de cada ciclo, os alunos realizam provas de aferição (1.º e 2.º ciclos) e exames nacionais (3.º ciclo), às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. As provas avaliam os alunos sobre a matéria leccionada durante o ciclo correspondente.
O nível seguinte é designado por Ensino Secundário, abrangendo os 10.º, 11.º e 12.º anos. Tem um sistema de organização próprio, diferente dos restantes ciclos. A mudança de ciclo pode, em vários casos, ser marcada pela mudança de escola, sendo, por exemplo, as escolas que abrangem o 1.º ciclo mais pequenas que as restantes, tendo em média cerca de 200 alunos, enquanto que as do 2.º e 3.º ciclos e as secundárias podem facilmente atingir os 2000 alunos.