Empresa chinesa de relógio ganha disputa judicial sobre pro

Nos últimos anos, a propriedade intelectual tem sido uma grande barreira para as empresas chinesas no comércio internacional. Após participar da Feira de Relógios e Jóias da Basiléia este ano, a Gaivota, uma fabricante chinesa de relógio, ganhou uma disputa judicial sobre violação de propriedade intelectual contra uma empresa suíça. Este foi o primeiro sucesso chinês na acusação formal desde a sua estréia no maior evento do mundo há 16 anos.

A feira foi realizada no início do ano. O estande da Gaivota recebeu muitos visitantes e comerciantes. Lv Jun, gerente geral da empresa, estava muito satisfeito pois a empresa estava prestes a fechar contratos de venda de 10 mil relógios e 50 mil máquinas, o maior volume de negócio que já fez nesta feira. No entanto, um suíço entrou e perguntou: quem é o responsável？ Lv lembrou:

"disse que eu era o gerente. Ele mostrou um relógio e disse que o nosso produto era cópia do deles e pediu que tirasse do estande. Ele disse que seu relógio havia sido registrado há um ano."

O produto em disputa é um tipo especial, colocado na casa do punho da camisa. O relógio, do tamanho de uma moeda, foi inventado independentemente pela Gaivota e usa a tecnologia de Tourbillon, considerada a mais alta na confecção de relógio. Um par vale 2400 yuans e normalmente vêm de brinde na compra de outros relógios de Tourbillon.

Naquele momento, Lv respondeu:

"nosso produto foi registrado pelo governo federal da Suíça em 2009. Temos patentes tanto na Suíça quanto na China. Já tínhamos exibido este produto nesta feira em 2009."

Embora o suíço não tivesse nenhuma prova de patente, ressaltou que já tinha apresentado queixa à Feira por violação de direito de autoria. Lv, que havia assumido o cargo há apenas alguns meses, começou imediatamente a coletar informações sobre aquela empresa suíça. Descobriu que o produto deles também era patenteado, mas foi registrado um ano e meio mais tarde do que o relógio da Gaivota. Com isso, Lv decidiu apresentar processo por violação de propriedade intelectual contra aquela empresa.

Nos últimos anos, com a intensificação da competição no mercado mundial, as empresas chinesas têm enfrentado cada vez mais desafios no que diz respeito à propriedade intelectual. Por ano, as perdas econômicas diretas são de US$ 70 milhões. Desde a primeira participação do setor relojoeiro na Feira da Basiléia, há 16 anos, as empresas chinesas enfrentaram muitas queixas falsas. No entanto, por falta de conhecimento sobre o sistema legal e a língua local, a maior parte das marcas acabou perdendo a disputa jurídica. A Gaivota foi a primeira empresa chinesa a apresentar queixa contra uma entidade suíça. Se comprovada a denúncia, a empresa é impedida de participar da feira por dois anos, além de ter de pagar multa.

Às 10h do dia seguinte, logo após a apresentação de acusação formal, a Comissão de Propriedade Intelectual da Feira enviou dois advogados ao estande da empresa suíça, junto com Lv, para inspecionar e coletar provas. Os advogados permitiram ao gerente chinês escolher um produto para ser prova de cópia. Lv relembrou:

"escolhi um que é muito semelhante ao nosso relógio. Os advogados fotografaram os produtos. As fotos seriam essenciais para o julgamento por que a nossa patente é de aparência do produto."

A Comissão de Propriedade Intelectual é formada por sete especialistas: seis suíços e um japonês. Vários colegas sugeriram a reconciliação já que consideravam muito difícil para uma companhia chinesa vencer esta acusação formal no reino dos relógios.

O julgamento foi feito no terceiro dia. Lv lembrou:

"o juiz mostrou todas as provas e tomou a decisão bem rapidamente: o produto deles possui características principais protegidas pela lei do relógio chinês."

O julgamento final concluiu que há várias semelhanças em aparência e em tecnologia chave entre os dois produtos. A propriedade intelectual do relógio da Gaivota foi registrada em junho de 2009, enquanto da empresa suíça, em janeiro de 2011. O relógio da empresa suíça viola a propriedade intelectual da Gaivota.