A extinção, pelo Brasil, do risco de apatridia entre cerca de 200 mil filhos de brasileiros nascidos fora do país, foi citada pela ONU como uma forma de resolver o problema.

A aplicação da medida foi impulsionada pelo movimento “Brasileirinhos Apátridas”, criado em 2007, pela comunidade de brasileiros no exterior, após terem mobilizado a sociedade civil.