A Cedaw estabeleceu que os governos têm o dever de garantir os direitos humanos de todas as mulheres em seus países, independente da renda ou da cor da pele e que todas tenham acesso oportuno e não-discriminatório a serviços adequados de saúde materna.
Segundo o site da ONG Centro pelos Direitos Reprodutivos, que levou o caso à ONU, Alyne morreu após complicações durante o parto do bebê natimorto. Ela deixou uma filha de cinco anos de idade.
