Pela lei, o refugiado é qualquer pessoa que teve que fugir de seu país para buscar abrigo em outro devido a perseguições de natureza racial, religiosa política ou que esteja sendo alvo de violações dos direitos humanos.
A maioria dos refugiados no Brasil vem da Colômbia e da África. Em muitos casos, os candidatos a asilo estão fugindo de conflitos civis, guerras e outros eventos.
Os detalhes da consulta pública sobre o Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados podem ser acessados na página do governo do Rio na internet.
